Política de privacidade

Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento é a Associação de Professores de Sintra, associação sem fins lucrativos com centro de formação acreditado, contactável através de geral@apsintra.pt.

Que dados são tratados

• Sócios: nome, número de sócio, contactos, escola ou agrupamento, grupo de recrutamento, situação profissional, dados de identificação fiscal e civil quando necessários à emissão de documentos, histórico de quotas e comprovativos de pagamento.
• Formandos: dados de identificação e contacto, inscrições, assiduidade, avaliação, classificação e certificados emitidos.
• Formadores: habilitações, registo como formador, documentos de acumulação de funções e elementos necessários ao pagamento de honorários.
• Quem usa o formulário público de atualização de contactos: nome, número de sócio se o indicar, correio eletrónico, telefone, escola e observações.
• Questionários de avaliação da formação: respostas recolhidas de forma anónima, sem ligação à pessoa que respondeu.

Com que fundamento

• Execução da relação associativa e dos estatutos, no caso dos sócios.
• Execução do contrato de formação e cumprimento de obrigações legais aplicáveis às entidades formadoras acreditadas, incluindo registo de assiduidade e emissão de certificados.
• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
• Consentimento, no caso de comunicações informativas e de divulgação de atividades, que pode ser retirado em qualquer momento.

Durante quanto tempo

Os dados associativos são conservados enquanto durar a relação de sócio e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais posteriores. Os dados de formação e os certificados são conservados pelo prazo exigido às entidades formadoras acreditadas. Os documentos com relevância fiscal são conservados pelo prazo legal aplicável. Os pedidos submetidos no formulário público são eliminados depois de tratados.

Com quem são partilhados

Os dados são partilhados apenas quando necessário: com as entidades públicas competentes em matéria de acreditação e de formação de professores, com a contabilidade da associação e com os prestadores técnicos que alojam a plataforma, que atuam por conta da associação e estão obrigados a confidencialidade.

Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo, bem como retirar o consentimento dado para comunicações. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@apsintra.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança

O acesso aos dados na plataforma é restrito por perfis e por regras de segurança aplicadas na própria base de dados. Cada pessoa vê apenas a informação que lhe diz respeito e os dados administrativos são acessíveis apenas a quem exerce funções na associação.